LONDON, MAR. 2, 2001 (Zenit.org).- O métodos artificiais de concepção de filhos estão forçando os tribunais e a sociedade a repensar seus conceitos a respeito da família.

Inicialmente se pensava nas técnicas de vertilização in-vitro (IVF) como sendo uma forma de ajudar os casais sem filhos a superar os seus impedimentos em procriar. Mas uma vez quebrado o elo entre a relação matrimonial do casal e a procriação de uma nova vida, o resultado tem sido uma pane nas relações entre pais e filhos.

Um pai estéril?

O jornal da Inglaterra “The Guardian” relatou em 20 de fevereiro sobre o caso de um homem britânico que era incapaz de ser pai como consequência de um cancer. Alguns anos atrás, “Jon” foi à uma clínica onde ele assinou os formulários autorizando o uso do esperma de um doador anônimo e a IVF para que sua namorada “Debbie” tivesse um filho.

As primeiras tentativas de conceber falharam e os dois se separaram. Mais tarde, Debbie, então morando com outro homem, tentou novamente com alguns dos óvulos fertilizados restantes e desta vez a IVF obteve sucesso, levando a uma filha, “Chloe”. Jon jamais viu Chloe e está envolvido numa série de batalhas legais para conseguir seus direitos paternos.

Jon não estava presente no momento da concepção, nem o seu nome consta da certidão de nascimento de Chloe. Porém, ele é o pai legítimo pois sua assinatura está no formulário de autorização para o tratamento de IVF. Jon chegou até ao alto tribunal de justiça e ao tribunal de apelação na tentativa de conseguir acesso à Chloe e conseguir a responsabilidade paterna pela criança que ele considera sua filha.

Ele estabeleceu um precedente como o primeiro homem a ser confirmado pelos tribunais como o pai de bebê concebido através de IVF e esperma doado por causa de sua assinatura num formulário.

Mas os tribunais sentenciaram que ele não deve encontrar Chloe até que ela tenha 3 anos de idade, e até lá tudo o que ele pode fazer é mandar para ela um presente e alguns cartões várias vezes no ano.

Num dos julgamentos, o Juiz Mark Hedley comentou que “num certo estágio, esta criança realizará o fato de que ela tem um progenitor biológico do qual ela não sabe nada, um pai legítimo com o qual ela não tem nenhum contato, e muito provavelmente, uma figura masculina que comporta-se como seu pai e é o único que ela conhece como tal. Qual efeito tudo isto terá só pode ser uma questão de especulação”.

Pais tomam os lugares de seus filhos

Outra forma com a qual as relações familiares estão sendo distorcidas é quando os pais tomam o lugar de seus filhos adultos em alguns tratamentos de IVF. “The Observer” relatou em 19 de novembro como as mulheres britânicas estão ficando grávidas com esperma doados pelo pai de seus parceiros estéreis. O jornal citou “figuras médicas seniores” confirmando que esta prática, embora incomum, estava sendo feita agora em clínicas britânicas.

O método faz do pai da criança seu meio-irmão biológico e do pai biológico da criança seu avô.

Os psiquiatras avisaram sobre o impacto que tais tratamentos possam ter em uma criança e sua família. “Isto pode mudar cada um dos relacionamentos na família”, disse Dr. Samantha Gothard, do St. Anne’s Hospital em Londres.

Está prática não está limitada à Inglaterra. Um médico num hospital maternidade no Japão tem admitido ter inseminado esposas como o esperma dos pais de seus maridos estéreis pelo menos em nove casos, 5 deles com sucesso, reportou o Washington Post em 17 de novembro. Outro médico disse ter realizado o procedimento duas vezes, com uma gravidez com sucesso.

Mães de aluguel

Nos casos onde é a esposa que não pode conceber, a solução proposta por alguns é a de mães substitutas. O Sunday Times de 28 de janeiro observou que as agências de “barrigas-de-aluguel” são cada vez mais comuns nos Estados Unidos. Isto tem possibilitado que casais britânicos paguem pelos serviços de mães de aluguel que simplesmente assinam os papéis no hospital imediatamente após dar a luz para permitir que os compradores sejam reconhecidos automaticamente como os pais sem terem que formalmente adotar o bebê.

Este comércio crescente entrou em investigação devido ao escândalo de Judith e Alan Kinshaw, do País de Gales, que pagaram 8.000 libras por gêmeos de 6 meses de idade que eles viram em um web site americano. Os bebês foram mais tarde colocados sob os cuidados de autoridades do governo depois de ser revelado que eles já tinham sido vendidos para outro casal por um corretor de bebês.

O caso dos Kinshaw mostrou os perigos legais da adoção, que podem ser evitados contratando-se uma mãe de aluguel. Os preços cobrados por mulheres americanas variam de 12.000 a 20.000 libras dependendo se elas usam o seu óvulo ou de uma doadora, disse o Sunday Times. Os casais britânicos pagam cerca de 50.000 libras por um pacote completo que inclui o custo de criar os embriões em IVF usando seus espermas e óvulos, taxas de consultoria e taxas legais.

Eles selecionam uma mãe de aluguel através de um catálogo. Depois que acontece a gravidez eles retornam para casa, e depois voltam 9 meses mais tarde para pegar o bebê, que sob a nova lei, é simplesmente cedido à eles como seus pais.

Outro metodo usado por casais britânicos é comprar óvulos dos Estados Unidos, para poder burlar a proibição do comércio de ovos humanos no Reino Unido. Uma reportagem da BBC de 16 de fevereiro mostrou detalhes de como nos últimos dois anos o número de casais dispostos a fazer uma viagem para a América e pagar até 5.000 dolares por um óvulo triplicou.

No Reino Unido, onde a prática de compra de óvulos é ilegal, os casais podem esperar vários anos para que um doador compátivel esteja disponível.

A BBC relatou que críticas do sistema americano têm questionado a ética do mercado de óvulos. Eles dizem que isto encoraja os casais a tentar engenhar o bebê perfeito. Certamente, as agências são bastante abertas sobre o desejo de dar ao novo bebê o melhor começo genético na vida.

IVF e famílias do mesmo sexo

Outra forma na qual IVF está desafiando o conceito de uma família é o seu uso por lésbicas. O jornal espanhol El Mundo relatou em 8 de outubro que uma estimativa de até 75% das mulheres solteiras que se submentem ao IVF no país são lésbicas. Ativistas homossexuais dizem que cerca de 375 crianças nascem de lésbicas na Espanha a cada ano através da IVF.

Estimativas da Sociedade Espanhola de Fertilidade indicam que cerca de 500 mulheres solteiras passam por tratamentos de IVF anualmente. Muitas destas mulheres vêm de outros países, desejando tirar vantagem das leis liberais da Espanha. Um médico numa clínica calculou que cerca de 26% das pacientes solteiras eram estrangeiras.

Na sua corrida para “produzir” filhos, os adultos parecem ter esquecido sobre as consequências que isto terá nas novas vidas que eles estão trazendo ao mundo. Que tipo de estrutura familiar vai levar tudo isso? Só podemos supor as dificuldades que estas crianças terão em se adaptar ao seu admirável mundo novo.
ZEA0103031