“Eutanásia” significa qualquer ato cometido ou omitido com o propósito de causar ou acelerar a morte de um ser humano após o seu nascimento, com o propósito de pôr fim ao sofrimento de alguém.  A Declaração do Vaticano sobre a Eutanásia  diz:  “Entende-se que a eutanásia é um ato ou uma omissão, que por si mesmo ou por intenção, causa a morte, para que assim todo o sofrimento seja eliminado.”

Em outras palavras, a eutanásia é uma forma de matar, independentemente dos motivos de quem estiver cometendo o ato.

As principais diferenças entre a eutanásia direta e a indireta, e a morte natural têm de ser definidas de forma precisa, antes de se proceder a qualquer discussão racional dos vários “espectros” relacionadas à eutanásia.

O lobby pró-eutanásia atingiu muitos dos suas objetivos usando táticas para aterrorizar usando estórias dramáticas de pessoas com fortes dores sem nenhum alívio, “mantidas com vida através de aparelhos” com vários tubos e dispositivos ao redor delas,  interferindo na sua paz e dignidade.  Os grupos pró-eutanásia também já confundiram formadores de opiniões, não deixando claro as diferenças entre a eutanásia direta e indireta, e a morte natural.  Os defensores do aborto usaram precisamente a mesma tática ao juntarem contraceptivos, abortivos e o aborto numa só classe, como descrito na Questão 37.

Os ativistas anti-eutanásia devem estar intimamente familiarizados com as expressões relacionadas à eutanásia, ou serão confusos e ineficazes nos seus esforços para salvar vidas.

Eutanásia ativa (positiva, direta) é ação realizada com o propósito de causar ou acelerar a morte.  Essa ação pode incluir injeção letal ou overdose aplicada por um médico.  “O suicídio assistido por médico” significa que um médico ajudou uma pessoa a se matar.  Especificamente, isto quer dizer que o médico fornece a receita ou outros meios para uma pessoa se suicidar; de fato não é o médico mas a pessoa que executa a ação letal.

Eutanásia passiva (negativa, indireta) é ação negada com o propósito de causar ou acelerar a morte. Essas medidas incluem suspender ou retirar medidas não heróicas, inclusive alimento, hidratação (água), e oxigenação.  Alguns exemplos desse tipo de eutanásia são os muitos infanticídios cometidos anualmente nos EUA, com a negação de alimentos e água aos bebês deficientes recém-nascidos, que de outra maneira teriam vivido.  Outro exemplo de eutanásia passiva é a negação de alimentos e água a alguém que se encontra no estado chamado “estado vegetativo persistente”, ou a alguém cuja saúde não esteja melhorando suficientemente rápido, na opinião dos atendentes que cuidam da sua saúde.  Observe-se que o termo “indireto”, ao ser aplicado a um caso de eutanásia, tem um significado diferente daquele aplicado aos casos de “duplo efeito” do aborto e da esterilização (ver Questões 35 e 85 para uma discussão do “duplo efeito” quando aplicado ao aborto e a esterilização, e Questão 65 para informações sobre a aplicação do princípio da eutanásia e da morte natural).

Morte natural significa permitir que alguém morra no conforto e na paz, suspendendo tratamentos em excesso e heróicos que venham a causar apenas dor e o prolongamento da vida da pessoa, por pequeno espaço de tempo ou mesmo por um período insignificante.  Observe-se que, se os médicos retirassem o mesmo tratamento de alguém nas mesmas circunstâncias, cujo tempo de vida viesse a ser prolongado de modo significativo, estariam ao contrário, cometendo eutanásia passiva.  O alimento, a água e o oxigênio têm de ser fornecidos enquanto se espera a morte natural, porque esses são os direitos de todos os seres humanos.  Assim foi definido pelo Bispo Rene Gracida, “se a retirada de um procedimento com o objetivo de manter a vida, tiver como intenção evitar um peso excessivo do tratamento, para que uma morte mais rápida seja apenas um efeito colateral não intencional da decisão, não se considera como um caso de eutanásia.”¹

Eutanásia voluntária é cometida com a cooperação voluntária do interessado.

Eutanásia involuntária é cometida sem o conhecimento e/ou consentimento do interessado.

1. Bispo Rene H. Gracida, Corpus Christi, Texas.  “Uma Dissensão da ‘Declaração Pastoral Provisória sobre a Nutrição e Hidratação Artificiais’” emitida pela Conferência dos Círculos Católicos de Saúde e alguns bispos do Texas.  Diocesan Press, 25 de maio de 1990, parágrafo 2.

 
(Do livro OS FATOS DA VIDA, de Brian Clowes, PhD, tradução da Associação Nacinal Pró-Vida e Pró-Família - Capítulo V)