Congresso
Teológico-Pastoral
II Encontro Mundial do Papa com as Famílias
A família: dom e compromisso, esperança da humanidade
Rio de Janeiro, 1-3 de outubro de 1997
(Resumo)
Michel Schooyans
Professor emérito da Universidade de Louvain
Consultor do Pontifício Conselho para a Família
Membro da Pontifícia Academia das Ciências Sociais
No decorrer dos últimos quarenta anos, a ONU organizou várias grandes conferências dedicadas a programas de controle da população. Dentro das recentes, as mais conhecidas são a do Rio (1992) sobre o meio ambiente, no Cairo (1994) sobre população e desenvolvimento, de Pequim (1995) sobre a mulher. A do Cairo, por exemplo, elaborou um pano de ação de vinte anos para frear o crescimento da população mundial, especialmente nos países pobres. Para executar esses programas, agências da ONU, com o Bando Mundial, o FNUAP, a Organização Mundial da Saúde, dispõem de recursos enormes, vindo dos países ricos, sobretudo dos Estados Unidos (via a USAID) e da União Européia. Contam também com a colaboração de Organizações não governamentais (ONGs), tais como a IPPF (cuja filial no Brasil é a BEMFAM) e o Population Council. Os governos nacionais dos próprios países pobres cooperam na execução desses programas, especialmente através de esterilizações em massa de mulheres. Só no Nordeste do Brasil, e já em 1992, se estimava que 37% das mulheres casadas entre 15 e 44 anos estavam esterilizadas.
Na raiz desses programas, há uma ideologia: a ideologia da segurança demográfica. Essa reinterpreta a antiquada oposição Leste (comunista)-Oeste (capitalista) em termos de oposição Norte (rico)-Sul (países pobres). O Norte, que representa 20% da humanidade e cuja população envelhece dramaticamente, tem pavor do crescimento da população jovem do Sul, que representa 80% da humanidade. O Norte quer então conter, isto é bloquear, o crescimento da população do Sul e sonegar-lhe os saberes de ponta que abririam aos países pobres o caminho da valorização, por eles mesmo, dos seus recursos naturais.
As raízes dessa ideologia se encontram nas teses, sempre desmentidas, de Malthus (“A produção alimentícia não pode acompanhar o crescimento da população; deixemos agir a seleção natural que elimina os mais fracos”), do utilitarismo neoliberal (o homem vale o que vale o mercado), das éticas do direito ao prazer individual sem limites, da reformulação da teoria do espaço vital: O Sul é o “quintal” do Norte.
Para contestar esses programas de ação e sua ideologia, convém em primeiro lugar procurar e proclamar a verdade. Essa, por exemplo: a causa principal do crescimento da população mundial não são altas taxas de crescimento demográfico nem altos índices de fecundidade das mulheres (ambos, por sinal, andam baixando em todas as partes); é o aumento da esperança de vida. Os homens vivem cada vez mais velhos e por conseguinte, são cada vez mais numerosos a ocupar a terra ao mesmo tempo.
Convém também denunciar os abusos de poder da ONU e das autoridades públicas, da IPPF e de outras associações privadas, que desrespeitam o direito humano fundamental à integridade física e até à vida e que limitam drasticamente a soberania das nações.
Sobretudo convém combater a cultura da morte proclamando a cultura da vida. Na origem desses programas, há uma falta de fé em Deus e uma falta de amor pelos homens. A falta de amor é a causa das disfunções da ONU e de muitas ONGs. Se quisermos debelar essa cultura da morte e substituir-lhe pela cultura da vida, necessitamos de um poderoso motor de ação, de um grande móvel. Esse motor, esse móvel, só poder ser o amor dos homens sob o olhar de Deus.
MICHEL SCHOOYANS
Professeur à l’Université de Louvain
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